Quatro documentos, quatro âmbitos

Três entidades emitiram quatro documentos: o CE em duas categorias, a qualificação IUNG-PIB e a validação EASY-CERT para a região DACH.

Cada um atesta a conformidade com a regulamentação dentro do seu âmbito. O rendimento mede-se no campo e está na página de resultados.

Certificados do ProtoHumiX®

CE — Corretivo dos solos PFC 3(B)

A especificação do certificado tem sete pontos — da fertilidade e da estrutura do solo até à redução da mobilidade dos metais pesados.

Segundo o certificado de exame UE do tipo, o ProtoHumiX® foi classificado na categoria funcional PFC 3(B). À luz do Regulamento «dos fertilizantes» (UE) 2019/1009, um corretivo inorgânico dos solos é um produto cuja função é manter, melhorar ou proteger as propriedades físicas ou químicas, a estrutura ou a atividade biológica do solo.

Especificação no certificado: aumenta a fertilidade do solo, melhora a estrutura do solo, aumenta a capacidade de retenção de água do solo, influencia positivamente os processos de formação de húmus, aumenta a atividade biológica do solo, estabiliza o pH e o tamponamento químico, reduz a mobilidade de metais pesados e toxinas.

A obtenção do certificado CE é um processo rigoroso, supervisionado por um organismo notificado (PCBC, n.º 1434): pureza da matéria-prima CMC 1, estabilidade do processo (patente EP3135655), segurança toxicológica e ensaios de campo de 2014–2023 em diferentes tipos de solo e em diferentes zonas climáticas.

CE — Bioestimulante para plantas PFC 6(B)

Uma só especificação, citada na íntegra mais abaixo.

Segundo o Regulamento (UE) 2019/1009, um bioestimulante para plantas (PFC 6) é um produto cuja função é estimular os processos de nutrição das plantas independentemente do teor de nutrientes. O ProtoHumiX® tem o estatuto PFC 6(B) — um bioestimulante não microbiano, em que os fatores ativos são substâncias (ácidos fúlvicos e húmicos), e não microrganismos vivos.

O certificado CE indica uma só especificação, ou seja: Melhoria das características qualitativas: aumento do rendimento e aceleração do crescimento das plantas.

O percurso de verificação incluiu: estudos de eficácia (ensaios de campo de 2014–2023, incluindo quatro épocas seguidas numa mesma exploração), estudos de segurança (ausência de fitotoxicidade) e a verificação das alegações por um organismo notificado.

IUNG-PIB — Autorização para a agricultura biológica

A nossa tradução para inglês do certificado n.º SE/132/2025 — feita pela ProtoHumiX, não emitida pelo IUNG-PIB. O documento juridicamente válido é o original polaco.

Digitalização do original (polaco)

IUNG-PIB — Autorização para a agricultura biológica

Certificado de qualificação n.º SE/132/2025, que confirma a conformidade com a regulamentação da UE para a produção biológica e a possibilidade de utilização em explorações BIO.

O ProtoHumiX® dispõe de um Certificado de Qualificação emitido pelo Instituto de Cultivo, Fertilização e Ciência do Solo (IUNG-PIB) com o número SE/132/2025, que confirma a plena conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848 e com o (UE) 2021/1165.

No anexo II do Regulamento (UE) 2021/1165, os ácidos húmicos e fúlvicos são autorizados desde que obtidos por meio de sais ou soluções inorgânicos, com exclusão dos sais de amónio. O ProtoHumiX® é produzido a partir de linhite num processo mecanoquímico (categoria CMC 1: substâncias e misturas à base de matérias virgens).

O produto consta da lista do IUNG-PIB com o número SE/132/2025 e pode ser utilizado na agricultura biológica.

Consulte o registo na lista do IUNG-PIB — pos. SE/132/2025, lista de 15.07.2026 (PDF, em polaco)

EASY-CERT — Norma biológica DACH

Validação que autoriza a utilização do produto na agricultura biológica na Áustria (região DACH).

O ProtoHumiX® concluiu com êxito o processo de validação da EASY-CERT — uma entidade que verifica os meios de produção para a agricultura biológica na Áustria. Este documento abre caminho à utilização do produto em explorações associadas a organizações de prestígio, como a Bio Austria.

A região DACH (Alemanha, Áustria, Suíça) tem algumas das regras de proteção do solo mais restritivas da Europa. As normas austríacas para o teor de cádmio, chumbo e mercúrio são mais restritivas do que em muitos outros países da UE — o ProtoHumiX® demonstrou uma pureza ao nível exigido para os produtos alimentares.

Estatuto do produto no registo: Betriebsmittel für die biologische Landwirtschaft (meio de produção para a agricultura biológica), categoria Pflanzenhilfsmittel (meio auxiliar do crescimento das plantas).

Para o agricultor, isto significa: qualidade de exportação das colheitas para os mercados ocidentais, dupla segurança (verificação IUNG-PIB e EASY-CERT) e uma garantia de pureza do solo — crítica nas culturas em contacto com o solo e na produção de alimentos para crianças.